Há cinco tipos de habilitação para motoristas e motociclistas, que variam de acordo com a finalidade e o grau de responsabilidade exigido para alguns veículos:
1) Categoria "A" - Veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, também chamado de "side-car".
2) Categoria "B" - Veículos motorizados, que não estejam contemplados na categoria "A". Não devem ter mais de oito lugares, excluído o espaço para o motorista, e peso bruto total superior a 3,5 mil quilogramas.
3) Categoria "C" - Veículos motorizados usados para transporte de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3,5 mil quilogramas.
4) Categoria "D" - Veículos motorizados usados no transporte coletivo de passageiros e de escolares ou que tenham mais de oito lugares, excluído o espaço do motorista.
5) Categoria "E" - Estão incluídos: veículos das categorias "B", "C" ou "D" que tenham uma parte articulada ou estejam acoplados a reboque ou semi-reboque, com peso bruto total igual ou superior a 6 mil quilogramas ou espaço para mais de oito lugares. Para rebocar trailer, o motorista também precisa de habilitação nesta categoria.
Situações Especiais
- Tratores
- Cargas Perigosas
Tratores
O operador deste tipo de veículo precisa de autorização especial para utilizá-lo, o que só acontece em caráter excepcional. Também deve estar habilitado nas categorias "C", "D" ou "E". Incluem-se nesta categoria: trator de rodas, esteiras ou misto e equipamentos automotores para movimentar de cargas ou realizar trabalhos agrícolas, de terraplanagem, construção e pavimentação de estradas.
Cargas Perigosas
Para dirigir veículos que transportem produtos perigosos, o motorista, de qualquer categoria, deverá receber treinamento especial no Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), instituições integradas do Sistema Nacional de Mão de Obra e à Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores. O Detran deverá lançar no prontuário desse motorista o número do certificado, o nome do órgão expedidor e do funcionário responsável pelo registro. Na sua carteira de habilitação, deverá constar os dizeres "cargas perigosas" no campo destinado a observações.
Este é o endereço do SEST/SENAT:
1- SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 - Ed. CNT - 12º andar - 70070-944 - Brasília - DF - Fale Conosco: 0800 728 2891
1) Categoria "A" - Veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, também chamado de "side-car".
2) Categoria "B" - Veículos motorizados, que não estejam contemplados na categoria "A". Não devem ter mais de oito lugares, excluído o espaço para o motorista, e peso bruto total superior a 3,5 mil quilogramas.
3) Categoria "C" - Veículos motorizados usados para transporte de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3,5 mil quilogramas.
4) Categoria "D" - Veículos motorizados usados no transporte coletivo de passageiros e de escolares ou que tenham mais de oito lugares, excluído o espaço do motorista.
5) Categoria "E" - Estão incluídos: veículos das categorias "B", "C" ou "D" que tenham uma parte articulada ou estejam acoplados a reboque ou semi-reboque, com peso bruto total igual ou superior a 6 mil quilogramas ou espaço para mais de oito lugares. Para rebocar trailer, o motorista também precisa de habilitação nesta categoria.
Situações Especiais
- Tratores
- Cargas Perigosas
Tratores
O operador deste tipo de veículo precisa de autorização especial para utilizá-lo, o que só acontece em caráter excepcional. Também deve estar habilitado nas categorias "C", "D" ou "E". Incluem-se nesta categoria: trator de rodas, esteiras ou misto e equipamentos automotores para movimentar de cargas ou realizar trabalhos agrícolas, de terraplanagem, construção e pavimentação de estradas.
Cargas Perigosas
Para dirigir veículos que transportem produtos perigosos, o motorista, de qualquer categoria, deverá receber treinamento especial no Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), instituições integradas do Sistema Nacional de Mão de Obra e à Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores. O Detran deverá lançar no prontuário desse motorista o número do certificado, o nome do órgão expedidor e do funcionário responsável pelo registro. Na sua carteira de habilitação, deverá constar os dizeres "cargas perigosas" no campo destinado a observações.
Este é o endereço do SEST/SENAT:
1- SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 - Ed. CNT - 12º andar - 70070-944 - Brasília - DF - Fale Conosco: 0800 728 2891